MAIO/19 - RETENÇÕES TRIBUÁRIAS NA FONTE (ISS/PCC/IRRF/INSS) + IMPACTOS NA EFD-REIN e DCTF WEB

RETENÇÕES TRIBUÁRIAS NA FONTE (ISS/PCC/IRRF/INSS)

+ IMPACTOS NA EFD-REIN e DCTF WEB 

 OBJETIVO Apresentar e discutir os principais aspectos, de forma prática e objetiva, quanto ao tratamento correto na aplicação das retenções tributárias na fonte, cálculo, recolhimento e seus principais efeitos e reflexos no dia a dia das empresas.

 A QUEM SE DESTINA:  Profissionais da área fiscal, contábil bem como da área administrativo-financeira que necessitam obter conhecimento necessário para a correta aplicação no dia a dia ou conhecer um pouco mais sobre os reflexos deste tema nas transações das empresas.

TEMAS ABORDADOS:

I - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA e RETENÇÃO DE CSLL, PIS/PASEP E COFINS

1.   Legislação Aplicável

2.   Fato gerador, Base de Cálculo e Alíquotas

3.  Operação com Órgãos Públicos

4.  Período de apuração, Prazos de recolhimento e Códigos para recolhimento 

5.  Aproveitamento da retenção sofrida

6.  Não retenção pela fonte pagadora - Penalidades

7.  Retenção nas remessas para o exterior

8.  Exemplo de Emissão de notas fiscais

9. Compensação com demais tributos federais

10.  Impacto e informações nas obrigações acessórias (DIRF, DCTF, PERD/COMP)      

II - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)

1. Legislação Aplicável

2. Analise da Lei Complementar nº 116/2003

3. Definição de estabelecimento prestador

4. Definição do Local de Recolhimento

5. Hipóteses de Retenção e Local de Recolhimento do ISS

6. Tratamento das empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL

III - RETENÇÃO DO INSS - PESSOA JURÍDICA

1.  Legislação Aplicável e Hipóteses de incidência

2. Conceito de cessão de mão de obra e empreitada

3. Hipóteses de dispensa da retenção

4. Tratamento das Empresas optantes pelo Simples Nacional

5. Base de Cálculo e Percentuais de Dedução/Abatimentos legais

6. Serviços com fornecimento de Materiais

7. Alíquotas diferenciadas (CPRB)

IV - EFD-REINF - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.701/2017

1.  Regulamentação e Exigência

2. Informações a serem entregues

3. Principais desafios e possíveis "gaps"

4. Prazo de entrega e penalidades

V - DCTF WEB

1.  Regulamentação e Exigência

2. Informações a serem entregues

3. Cuidados no Preenchimento 

4. Prazo de entrega e penalidades

DATAS E CARGA HORÁRIA: 

MAIO/19 - DIAS 11,18,25 - 3 DIAS DE CURSO - SÁBADO A TARDE das 14:00 as 18:00 H S

INVESTIMENTO: R$ 495,00 (á vista ou parcelamento via pagseguro) - veja nossa política de desconto em Promoções para ex-alunos e alunos novos) inclui material, Certificado e coffee-break.