SETEMBRO/19 - RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS - RESSARCIMENTO, COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO (Como Identificar e levantar o crédito + PERD/COMP e Manifesto de Inconformidade)

RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS - RESSARCIMENTO, COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO

 (Como Identificar e levantar o crédito + PERD/COMP e Manifesto de Inconformidade)

OBJETIVOS: A Complexidade normativa exige cada vez mais que o profissional da área fiscal, tributária e contábil, esteja preparado para atuar de forma ativa com a finalidade de mitigar riscos e principalmente de identificar oportunidades legais que gere economia fiscal e redução de carga tributária para as empresas.

Diante de um cenário dinâmico em que as interpretações sobre a legislação continuam deixando muitas dúvidas que podem induzir ao erro e consequentemente prejuízos, o curso de RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS - RESSARCIMENTO, COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO (Como Identificar e levantar o crédito +  PERD/COMP e Manifesto de Inconformidade), trará as ferramentas necessárias que a Gestão Tributária Moderna exige para que o profissional saiba identificar potenciais ganhos tributários, efetuar o tratamento adequado nas obrigações acessórias e se resguardar perante o Fisco.

A QUEM SE DESTINA: Profissionais das áreas Fiscal, Tributária e Contábil em geral. Contadores, Auditores, Advogados e todos aqueles que atuam no campo de consultoria e necessitam prestar informações corretas e implementar ações que resultem na redução de carga tributária das empresa.

O CURSO ABORDARÁ:

PARTE 1-CRÉDITOS DE ICMS

  1. Conceito de insumos ICMS (matéria prima, material/produto intermediário/material auxiliar de produção)
  2. Análise detalhada Decisão Normativa CAT nº 01/2001
  3. Análise dos Recentes Julgados do TIT
  4. Identificação dos créditos
  5. Formas de aproveitamento
  6. ICMS-ST (Ressarcimento)
  7. ICMS-ST Créditos
  8. Análise e utilização da Portaria CAT nº 158/2015 (Ressarcimento-ICMS ST)
  9. Saldo Credor X Crédito Acumulado
  10. Formas de utilização do Crédito Acumulado
  11. E-Credac (Portaria CAT 207/09 e CAT 83/09)
  12. Créditos Indevidos -  Formas de Regularização - Penalidades
  13. Tratamento dos créditos extemporâneos
  14. Elaboração da Planilha e Demonstrativo de Controle
  15. Procedimento operacional (informações nos livros fiscais, GIA, SPED FISCAL)
  16. Procedimento operacional (informações nos livros fiscais, GIA, SPED FISCAL)


PARTE 2-CRÉDITOS PIS/COFINS/IPI

  1. Conceito  de insumos PIS e COFINS (matéria prima, material/produto  intermediário/material auxiliar de produção)
  2. Posicionamento da RFB
  3. Posicionamento do CARF
  4. Posicionamento  Tribunais Judiciais
  5. Identificação dos crédito
  6. Créditos  vinculados a Exportação
  7. Créditos  vinculados a receitas incentivadas

  8. Créditos no Regime Monofásico (Possiblidades)

  9. Créditos  no Regime Hibrido (Cumulativo x Não-Cumulativo)

  10. Crédito Acumulado - Mecanismos de utilização

  11. Créditos Indevidos - Formas de Regularização - Penalidades

  12. REINTEGRA

  13. Ressarcimento do IPI

  14. Monetização  dos Créditos

  15. Tratamento dos créditos extemporâneos

  16. Elaboração da Planilha e Demonstrativo de Controle

  17. Procedimento  Operacional (informações PERD/COMP x DCTF x EFD Contribuições)


PARTE 3 - PROCEDIMENTOS RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO.

  1. Formas  de Restituição, Ressarcimento e Compensação.
  2. Utilização passo a passo na PERD/COMP
  3. Pedidos via Formulário
  4. Elaboração do Pró-memória e da Memória de Cálculo
  5. Acompanhamento e Análise dos Despachos Decisórios
  6. Elaboração da Impugnação/Defesa Administrativa (MANIFESTO DE INCONFORMIDADE)
  7. Possibilidades das Discussões Judiciais e seus  efeitos práticos


DATAS E CARGA HORÁRIA: 4 dias de curso, Sábados, das 8:00 as 13:00 (Carga horária - 20 hs!!)

SETEMBRO/19 - SÁBADOS - DIAS: 14,21,28 e 05 (out)

INVESTIMENTO:  R$ 795,00 (veja nossa politica de desconto em Promoções para ex-alunos e
alunos novos), inclui material, Certificado e coffee-break