PRESENCIAL - ESPECIALIZAÇÃO TOTAL EM ICMS (FECHAMENTO FISCAL + SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA + ICMS TAX PLANNING)

ESPECIALIZAÇÃO TOTAL EM ICMS (FECHAMENTO FISCAL + SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA + ICMS TAX PLANNING)

OBJETIVO:

Sem dúvida o ICMS é o tributo de maior complexidade dentro do sistema tributário nacional e um dos maiores responsáveis pelos impactos economicos nas ativdades empresariais.

O dia a dia das operações, a relação com as áreas de vendas, suprimentos, custos, etc, exigem muito da capacidade técnica do profissional da área fiscal, tributária e contábil onde qualquer erro pode colocar a empresa em linha de autuação fiscal.

Chegou o momento de você dominar absolutamente tudo sobre o ICMS (do operacional ao estratégico), nesta imersão de 10 dias!!!

Pela primeira vez um curso completo sobre o tributo que mais desafia os profissionais, vamos da apuração, análise das operações, fechamento fiscal, substituição tributária até as estatégias de planejamento tributário com foco no ICMS, tudo em um único curso!!!

PARTE 1 - ICMS PRÁTICA DE FECHAMENTO FISCAL

ICMS  (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

  • Base Legal, Fato Gerador

  • CFOPs, CST, NCM

  • Composição base cálculo (inclusão do IPI, descontos, juros, etc)

  • Descontos incondicionais e condicionais

  • Hipóteses de Não incidência, Suspensão, Diferimento, Isenção, Redução de Base

  • Alíquotas internas e interestaduais

  • Importação e Operações sujeitas a alíquota de 4%, FCI

  • Não-Cumulatividade do ICMS e os créditos permitidos

  • Diferencial de Alíquotas, CIAP.

IPI  (Imposto sobre Produtos Industrializados)

  • Base Legal, Fato Gerador e Base de Cálculo

  • Estabelecimento Industrializador e Equiparados

  • Conceito de Industrialização (Transformação, Beneficiamento, Montagem, Acondicionamento, Recondicionamento)

  • Operações de Industrialização e suas variáveis

  • Conflito de competência IPI x ISS

  • Não-Cumulatividade do IPI Conceito de insumos e créditos permitidos

Análise das Operações Fiscais – Lançamento – Apuração – Obrigações Acessórias

  • Operações Fiscais (Industrialização, Venda a Ordem, Faturamento Antecipado, Venda para Entrega Futura, Ativo Imobilizado, Armazem Geral, Bonificação, Demonstração, Devolução, Consignação Mercantil, Zona Franca de Manaus, Exportação, Importação)

  • Passo a Passo (“Fechamento Fiscal”) – Lançamentos, Análise dos Documentos Fiscais, Resumo CFOP, créditos fiscais, outros créditos/débitos, diferencial de alíquota.

  • Informações para a GIA

  • Informações para o SPED FISCAL. 

Exercícios de apuração, elaboração de Memória de Cálculo + Estudos de Consultoria de casos práticos.

PARTE 2 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • Legislação aplicável

  • Conceito e finalidade

  • Tipos de Substituição Tributária

  • Alcance e obrigatoriedade

  • Hipóteses de não aplicação da Substituição Tributária

  • Tratamento Fiscal - Contribuinte Substituto e Substituído

  • Tratamento aplicável as empresas do SIMPLES NACIONAL

  • Operações internas e interestaduais

  • Base de cálculo e cálculo do imposto retido (Calculando o ICMS-ST)

  • MVA/IVA-IVA ajustado (Cálculos)

  • Diferença entre Substituição Tributária, ICMS Antecipado e Diferencial de alíquotas.

  • Impacto Econômico-financeiro do ICMS-ST nas operações das empresas

  • Reflexo da ST na contabilidade (impacto no resultado)

  • Protocolos e Convênios (Análise e aplicação)

  • Hipóteses de Ressarcimento-Complemento, recuperação de crédito

  • Operações específicas (Alíquota ICMS 4%, Devolução, Exportação, Importação, Zona Franca de Manaus, Venda para entrega futura c/ ST, Venda a Ordem Interestadual c/ST, Armazem Geral e Operações Triangulares c/ST)

  • Fiscalização Eletrônica Interestadual

  • Formas de correção

  • Modelos de emissão de Nota Fiscal envolvendo operações sujeitas ao ST (CFOP, CST)

  • Formas de Escrituração e lançamento nos livros fiscais

  • Obrigações Acessórias (Informação na GIA/SPED Fiscal)

  • Exercícios de fixação de cálculos + Estudos de Consultoria de casos práticos

PARTE 3 - ICMS ESTRATÉGICO (TAX PLANNING)
 
  • Estratégias de Planejamento Fiscal com ICMS

  • Conceito de insumos ICMS (matéria prima, material/produto intermediário/material auxiliar de produção)

  • Análise detalhada Decisão Normativa CAT nº 01/2001

  • Análise dos Recentes Julgados do TIT

  • Identificação e levantamento de créditos

  • Formas de aproveitamento e utilização

  • ICMS-ST Créditos e Ressarcimento

  • Análise e utilização da Portaria CAT nº 42/2018 (e-Ressarcimento-ICMS ST)

  • Saldo Credor X Crédito Acumulado

  • Formas de utilização do Crédito Acumulado E-Credac (Portaria CAT 207/09 e CAT 83/09)

  • Tratamento dos créditos extemporâneos

  • Elaboração da Planilha e Demonstrativo de Controle

  • Estratégias de Planejamento Fiscal com ICMS

ÚNICA TURMA EM 2021 - PRESENCIAL

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