RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS - RESSARCIMENTO, COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO (Como Identificar e levantar o crédito + PERD/COMP e Manifesto de Inconformidade)

OBJETIVOS:

A Complexidade normativa exige cada vez mais que o profissional da área fiscal, tributária e contábil, esteja preparado para atuar de forma ativa com a finalidade de mitigar riscos e principalmente de identificar oportunidades legais que gere economia fiscal e redução de carga tributária para as empresas.

Diante de um cenário dinâmico em que as interpretações sobre a legislação continuam deixando muitas dúvidas que podem induzir ao erro e consequentemente prejuízos, o curso de RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS - RESSARCIMENTO, COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO (Como Identificar e levantar o crédito +  PERD/COMP e Manifesto de Inconformidade), trará as ferramentas necessárias que a Gestão Tributária Moderna exige para que o profissional saiba identificar potenciais ganhos tributários, efetuar o tratamento adequado nas obrigações acessórias e se resguardar perante o Fisco.

A QUEM SE DESTINA:

Profissionais das áreas Fiscal, Tributária e Contábil em geral. Contadores, Auditores, Advogados e todos aqueles que atuam no campo de consultoria e necessitam prestar informações corretas e implementar ações que resultem na redução de carga tributária das empresa.

O CURSO ABORDARÁ:


1 - CRÉDITOS DO ICMS



    1. Conceito de insumos ICMS (matéria prima, material/produto intermediário/material auxiliar de produção)

    2. Análise detalhada Decisão Normativa CAT nº 01/2001

    3. Análise dos Recentes Julgados do TIT

    4. Identificação dos créditos

    5. Formas de aproveitamento

    6. ICMS-ST (Ressarcimento)

    7. ICMS-ST Créditos

    8. Análise e utilização da Portaria CAT nº 158/2015 (Ressarcimento-ICMS ST)

    9. Saldo Credor X Crédito Acumulado

    10. Formas de utilização do Crédito Acumulado

    11. E-Credac (Portaria CAT 207/09 e CAT 83/09)

    12. Créditos Indevidos -  Formas de Regularização - Penalidades

    13. Tratamento dos créditos extemporâneos

    14. Elaboração da Planilha e Demonstrativo de Controle

    15. Procedimento operacional (informações nos livros fiscais, GIA, SPED FISCAL)


2-CRÉDITOS PIS/COFINS/IPI

  1. Conceito de insumos PIS e COFINS (matéria prima, material/produto intermediário/material auxiliar de produção)

  2. Posicionamento da RFB

  3. Posicionamento do CARF

  4. Posicionamento Tribunais Judiciais

  5. Identificação dos créditos

  6. Créditos vinculados a Exportação

  7. Créditos vinculados a receitas incentivadas

  8. Créditos no Regime Monofásico (Possiblidades)

  9. Créditos no Regime Hibrido (Cumulativo x Não-Cumulativo)

  10. Crédito Acumulado – Mecanismos de utilização

  11. Créditos Indevidos - Formas de Regularização - Penalidades

  12. REINTEGRA

  13. Ressarcimento do IPI

  14. Monetização dos Créditos

  15. Tratamento dos créditos extemporâneos

  16. Elaboração da Planilha e Demonstrativo de Controle

  17. Procedimento Operacional (informações PERD/COMP x DCTF x EFD Contribuições)


 

3-PROCEDIMENTOS RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO.


  1. Formas de Restituição, Ressarcimento e Compensação.

  2. Utilização passo a passo na PERD/COMP

  3. Pedidos via Formulário

  4. Elaboração do Pró-memória e da Memória de Cálculo

  5. Acompanhamento e Análise dos Despachos Decisórios

  6. Elaboração da Impugnação/Defesa Administrativa (MANIFESTO DE INCONFORMIDADE)

  7. Possibilidades das Discussões Judiciais e seus efeitos práticos



DATAS E CARGA HORÁRIA:

4 dias de curso, Sábados, das 8:00 as 13:00 (Carga horária - 20 hs!!)

Próxima Turma

INVESTIMENTO:  R$ 975,00 (veja nossa politica de desconto em Promoções para ex-alunos e alunos novos), inclui material, Certificado e coffee-break