RETENÇÕES TRIBUÁRIAS NA FONTE + EFD REINF

RETENÇÕES TRIBUÁRIAS NA FONTE + EFD REINF

 OBJETIVO:

Apresentar e discutir os principais aspectos, de forma prática e objetiva, quanto ao tratamento correto na aplicação das retenções tributárias na fonte, cálculo, recolhimento e seus principais efeitos e reflexos no dia a dia das empresas.

 A QUEM SE DESTINA:

Profissionais da área fiscal, contábil bem como da área administrativo-financeira que necessitam obter conhecimento necessário para a correta aplicação no dia a dia ou conhecer um pouco mais sobre os reflexos deste tema nas transações das empresas.

TEMAS ABORDADOS:

I - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA e RETENÇÃO DE CSLL, PIS/PASEP E COFINS

  1. Legislação Aplicável

  2. Fato gerador, Base de Cálculo e Alíquotas

  3. Operação com Órgãos Públicos

  4.  Período de apuração, Prazos de recolhimento e Códigos para recolhimento

  5. Aproveitamento da retenção sofrida

  6. Não retenção pela fonte pagadora - Penalidades

  7.  Retenção nas remessas para o exterior

  8. Exemplo de Emissão de notas fiscais

  9. Compensação com demais tributos federais

  10. Impacto e informações  nas obrigações acessórias (DIRF, DCTF, PERD/COMP)

        II - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)

  1. Legislação Aplicável
  2. Analise da Lei Complementar nº 116/2003
  3. Definição de estabelecimento prestador
  4. Definição do Local de Recolhimento
  5. Hipóteses de Retenção e Local de Recolhimento do ISS
  6. Tratamento das empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL


III - RETENÇÃO DO INSS - PESSOA JURÍDICA 

  1. Legislação Aplicável e Hipóteses de incidência
  2. Conceito de cessão de mão de obra e empreitada
  3. Hipóteses de dispensa da retenção
  4. Tratamento das Empresas optantes pelo Simples Nacional
  5. Base de Cálculo e Percentuais de Dedução/Abatimentos legais
  6. Serviços com fornecimento de Materiais
  7. Alíquotas diferenciadas (CPRB)


      IV - EFD-REINF - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1701, DE 14 DE MARÇO DE 2017

  1. Regulamentação e Exigência
  2. Informações a serem entregues
  3. Principais desafios e possíveis "gaps"
  4. Prazo de entrega e penalidades 

2 SÁBADOS - DAS 08:00 AS 13:30

VALOR ESPECIAL DE INVESTIMENTO - R$ 475,00



VALOR ESPECIAL DE INVESTIMENTO - R$ 475,00