RETENÇÕES TRIBUÁRIAS NA FONTE (ISS/PCC/IRRF/INSS) + IMPACTOS NA EFD-REIN/DCTF WEB

31/12/2020 18:55

RETENÇÕES TRIBUÁRIAS NA FONTE (ISS/PCC/IRRF/INSS) + IMPACTOS NA EFD-REIN/DCTF WEB 

OBJETIVO:

Apresentar e discutir os principais aspectos, de forma prática e objetiva, quanto ao tratamento correto na aplicação das retenções tributárias na fonte, cálculo, recolhimento e seus principais efeitos e reflexos no dia a dia das empresas.

A QUEM SE DESTINA:

Profissionais da área fiscal, contábil bem como da área administrativo-financeira que necessitam obter conhecimento necessário para a correta aplicação no dia a dia ou conhecer um pouco mais sobre os reflexos deste tema nas transações das empresas.

TEMAS ABORDADOS:

I - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA e RETENÇÃO DE CSLL, PIS/PASEP E COFINS

  1. Legislação Aplicável

  2. Fato gerador, Base de Cálculo e Alíquotas

  3. Operação com Órgãos Públicos

  4.  Período de apuração, Prazos de recolhimento e Códigos para recolhimento

  5. Aproveitamento da retenção sofrida

  6. Não retenção pela fonte pagadora - Penalidades

  7.  Retenção nas remessas para o exterior

  8. Exemplo de Emissão de notas fiscais

  9. Compensação com demais tributos federais

  10. Impacto e informações  nas obrigações acessórias (DIRF, DCTF, PERD/COMP)

II - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)

  1. Legislação Aplicável

  2. Analise da Lei Complementar nº 116/2003

  3. Definição de estabelecimento prestador

  4. Definição do Local de Recolhimento

  5. Hipóteses de Retenção e Local de Recolhimento do ISS

  6. Tratamento das empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL

                               III - RETENÇÃO DO INSS - PESSOA JURÍDICA 

  1. Legislação Aplicável e Hipóteses de incidência

  2. Conceito de cessão de mão de obra e empreitada

  3. Hipóteses de dispensa da retenção

  4. Tratamento das Empresas optantes pelo Simples Nacional

  5. Base de Cálculo e Percentuais de Dedução/Abatimentos legais

  6. Serviços com fornecimento de Materiais

  7. Alíquotas diferenciadas (CPRB)

IV - EFD-REINF - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1701, DE 14 DE MARÇO DE 2017

  1. Regulamentação e Exigência

  2. Informações a serem entregues

  3. Principais desafios e possíveis "gaps"

  4. Prazo de entrega e penalidades

V - DCTF WEB 

  1. Regulamentação e Exigência

  2. Informações a serem entregues

  3. Analise das informações (Créditos x Débitos)

  4. Prazo de entrega e penalidades

  TURMAS 2021:

OUTUBRO : TURMA SÁBADO: 3 DIAS DE CURSO - DIAS 16,23 (OUT) e 6 (NOV) DAS 8:30ÀS 13:00 HS

INVESTIMENTO: R$ 450,00 (INCLUI MATERIAL APOSTILADO E EM PDF, COFFEE BREAK, CERTIFICADO


 

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