RETENÇÕES TRIBUÁRIAS NA FONTE (ISS/PCC/IRRF/INSS) + IMPACTOS NA EFD-REIN/DCTF WEB
RETENÇÕES TRIBUÁRIAS NA FONTE (ISS/PCC/IRRF/INSS) + IMPACTOS NA EFD-REIN/DCTF WEB
OBJETIVO:
Apresentar e discutir os principais aspectos, de forma prática e objetiva, quanto ao tratamento correto na aplicação das retenções tributárias na fonte, cálculo, recolhimento e seus principais efeitos e reflexos no dia a dia das empresas.
A QUEM SE DESTINA:
Profissionais da área fiscal, contábil bem como da área administrativo-financeira que necessitam obter conhecimento necessário para a correta aplicação no dia a dia ou conhecer um pouco mais sobre os reflexos deste tema nas transações das empresas.
TEMAS ABORDADOS:
I - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA e RETENÇÃO DE CSLL, PIS/PASEP E COFINS
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Legislação Aplicável
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Fato gerador, Base de Cálculo e Alíquotas
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Operação com Órgãos Públicos
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Período de apuração, Prazos de recolhimento e Códigos para recolhimento
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Aproveitamento da retenção sofrida
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Não retenção pela fonte pagadora - Penalidades
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Retenção nas remessas para o exterior
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Exemplo de Emissão de notas fiscais
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Compensação com demais tributos federais
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Impacto e informações nas obrigações acessórias (DIRF, DCTF, PERD/COMP)
II - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
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Legislação Aplicável
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Analise da Lei Complementar nº 116/2003
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Definição de estabelecimento prestador
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Definição do Local de Recolhimento
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Hipóteses de Retenção e Local de Recolhimento do ISS
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Tratamento das empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL
III - RETENÇÃO DO INSS - PESSOA JURÍDICA
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Legislação Aplicável e Hipóteses de incidência
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Conceito de cessão de mão de obra e empreitada
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Hipóteses de dispensa da retenção
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Tratamento das Empresas optantes pelo Simples Nacional
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Base de Cálculo e Percentuais de Dedução/Abatimentos legais
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Serviços com fornecimento de Materiais
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Alíquotas diferenciadas (CPRB)
IV - EFD-REINF - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1701, DE 14 DE MARÇO DE 2017
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Regulamentação e Exigência
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Informações a serem entregues
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Principais desafios e possíveis "gaps"
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Prazo de entrega e penalidades
V - DCTF WEB
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Regulamentação e Exigência
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Informações a serem entregues
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Analise das informações (Créditos x Débitos)
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Prazo de entrega e penalidades
TURMAS 2021:
OUTUBRO : TURMA SÁBADO: 3 DIAS DE CURSO - DIAS 16,23 (OUT) e 6 (NOV) DAS 8:30ÀS 13:00 HS
INVESTIMENTO: R$ 450,00 (INCLUI MATERIAL APOSTILADO E EM PDF, COFFEE BREAK, CERTIFICADO