RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE (IRRF/CSRF/ISS E INSS) + IMPACTOS NA REINF - TURMA OUTUBRO/2018

RETENÇÕES TRIBUÁRIAS NA FONTE + EFD REINF

 

OBJETIVO:

Apresentar e discutir os principais aspectos, de forma prática e objetiva, quanto ao tratamento correto na aplicação das retenções tributárias na fonte, cálculo, recolhimento e seus principais efeitos e reflexos no dia a dia das empresas.

 

A QUEM SE DESTINA:

Profissionais da área fiscal, contábil bem como da área administrativo-financeira que necessitam obter conhecimento necessário para a correta aplicação no dia a dia ou conhecer um pouco mais sobre os reflexos deste tema nas transações das empresas.


TEMAS ABORDADOS:

 

  1. RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA e RETENÇÃO DE CSLL, PIS/PASEP E COFINS

    ü Legislação Aplicável

    ü Fato gerador, Base de Cálculo e Alíquotas

  • Operação com Órgãos Públicos

    ü Período de apuração, Prazos de recolhimento e Códigos para recolhimento

    ü Aproveitamento da retenção sofrida

    ü Não retenção pela fonte pagadora – Penalidades

    ü Retenção nas remessas para o exterior

  • Exemplo de Emissão de notas fiscais

    ü Compensação com demais tributos federais

    ü Impacto e informações  nas obrigações acessórias (DIRF, DCTF, PERD/COMP)

        2. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)

ü Legislação Aplicável

ü Analise da Lei Complementar nº 116/2003

ü Definição de estabelecimento prestador

ü Definição do Local de Recolhimento

ü Hipóteses de Retenção e Local de Recolhimento do ISS

ü Tratamento das empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL


      3. RETENÇÃO DO INSS – PESSOA JURÍDICA

ü Legislação Aplicável e Hipóteses de incidência

ü Conceito de cessão de mão de obra e empreitada

ü Hipóteses de dispensa da retenção

ü Tratamento das Empresas optantes pelo Simples Nacional

ü Base de Cálculo e Percentuais de Dedução/Abatimentos legais

ü Serviços com fornecimento de Materiais

ü Alíquotas diferenciadas (CPRB)


      4.  EFD-REINF - INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1701, DE 14 DE MARÇO DE 2017

ü  Regulamentação e Exigência

 ü Informações a serem entregues

ü Principais desafios e possíveis “gaps”

ü Prazo de entrega e penalidades

 

DATAS E HORÁRIOS:


2 SÁBADOS - DAS 08:00 AS 13:30 - DIAS 20/27  OUTBURO


VALOR ESPECIAL DE INVESTIMENTO - R$ 450,00