TEMAS EM DEBATE:

Venha discutir as PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRIBUTÁRIAS DE 2015,  entender a aplicação, impactos e reflexos nas operações das empresas.  Como o contribuinte e os profissionais devem se preparar para  se adequarem às novas mudanças na legislação tributária ocorridas em 2015 e as perspectivas para 2016.

TEMAS EM DEBATE:

1. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 87/15 - CONVÊNIO ICMS  Nº 93/15  (Diferencial de Alíquota  ICMS - Operação Interestadual com Consumidor Final);

2. MEDIDA PROVISÓRIA 685/15 (PRORELIT - Programa de Redução de Litígios Tributário e DPLAT - (Declaração de Planejamento Tributário);

3. LEI Nº 13.137/15 - Majoração Alíquotas PIS e COFINS Importação, alteração retenção fonte das contribuições;

4. LEI Nº 13.161/15 - Desoneração FOPAG - Alteração na CPRB - Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta -  (opção, alíquotas, prazos, vantagens X desvantagens); 

5. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NF-E (Ajuste SINIEF nº 4, 5 e 6 - Nota Técnica nº 2 e 3) - CEST (Código Especificador da Substituição Tributária, Remessa/Retorno Industrialização, Manifesto de Destinatário, FCI);

6. DECISÃO NORMATIVA CAT Nº 6/15 (Dispensa NF Complementar de Importação) e  COMUNICADO CAT nº 15/15 (Retificação das GIAS);

7.   SPED-REINF - EFD das Retenções Fonte e Informações da Contribuição Previdenciária;

8. CONVÊNIO ICMS Nº 117/15 (Parcelamento ICMS);

9. DECISÕES JUDICIAIS RECENTES (Conceito Insumo PIS e COFINS, ICMS na base de cálculo PIS e COFINS, Tributação PIS e COFINS sobre Receitas Financeiras, INSS sobre serviços de Cooperativas, IPI sobre revenda de produtos importados);

10. OUTRAS ALTERAÇÕES RELEVANTES  (REINTEGRA, MP 694/2015, Portarias RFB nº 1.265 e 1.441).

INVESTIMENTO: R$ 85,00