TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E DE COMÉRCIO EXTERIOR (Tributação, Estratégias e Prática das Operações Internacionais + Transferpricing)

08/11/2021 19:30

TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E DE COMÉRCIO EXTERIOR

(Tributação, Estratégias e Prática das Operações Internacionais + Transferpricing)

OBJETIVO:

Com a crescente internacionalização das empresas nacionais, além da presença maciça de empresas multinacionais em território nacional, conhecer os institutos de tributação internacional das operações, suas especificidades e impactos diretos nos negócios passou a ser fator fundamental para os profissionais que militam ou pretendem atuar ou desenvolver seu conhecimento técnico sobre este tema cada vez mais presente e exigido pelo mercado.

A QUEM SE DESTINA:

Gestores e administradores, coordenadores, analistas e demais profissionais das áreas fiscal, tributária e contábil que necessitam ter um entendimento prático maior sobre os mecanismos de tributação em operações internacionais e seus efeitos no exterior e no Brasil.

O CURSO ABORDARÁ:

I - TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL:

  1. Introdução Direito Tributário Internacional
  2. Tributação dos Lucros Auferidos no Exterior
  3. Histórico da evolução da legislação e novas regras atuais instituídas pela Lei 12.973/14:
  4. Tributação de Coligadas
  5. Equivalência Patrimonial e tributação individual das sociedades controladas
  6. Consolidação de balanços
  7. Novas deduções permitidas
  8. Diferimento do IR a pagar
  9. Regras de Capitalização e Empréstimos no Exterior
  10. CFC Rules - Thin Capitalization
  11. Histórico das discussões administrativas e as recentes decisões do CARF

II - TRIBUTAÇÃO DE OPERAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR

  1. Aspectos tributários das exportações Brasileiras e aplicação dos benefícios fiscais (ISS, ICMS, IPI, PIS, COFINS e CSLL)
  2. OPERAÇÕES COMEX - Back To Back, Drawback Suspensão, Drawback Integrado, Exportação Ficta, Exportação Indireta, Regime de Entreposto Aduaneiro.
  3. Importação de Serviços e Tributação das remessas internacionais (IRRF, CIDE, ISS, IOF,PIS-importação e COFINS-importação)
  4. Tributação na execução de projetos internacionais e a caracterização de Estabelecimento Permanente no Exterior (Permanent Establishment)
  5. Operações com Países de Tributação Favorecida e Regimes Fiscais Privilegiados (Tax Heavens)
  6. Aplicação dos Tratados para evitar a Dupla Tributação Internacional
  7. Acordos de Preferência Tarifária (Trade Free Agreements) - Acordos de Complementação Econômica (ACE)
  8. Operações em Blocos Econômicos (MERCOSUL / ALADI / CARICON / PACTO ANDINO / CAFTA / NAFTA)
  9. Regras e Ajustes dos Preços de Transferência (Transferpricing)
  10. Mecanismos de Controles do Fisco (Informações Country by Country-ECF, Bloco W - SPED BEPS - Novo Bloco V - DEREX, SISCOSERV)
  11. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL (Holdings, Treaty Shopping, OFF Shores)
  12. Estudo de casos e análises jurisprudencial CARF, STF e STJ

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NOVEMBRO: ONLINE AO VIVO VIA ZOOM - 6 DIAS DE CURSO -  DIAS 8,9,10,11,16,  (SEMANA) DAS 19:30 ÀS 22:30

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