TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E DE COMÉRCIO EXTERIOR (Tributação, Estratégias e Prática das Operações Internacionais + Transferpricing)
TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E DE COMÉRCIO EXTERIOR
(Tributação, Estratégias e Prática das Operações Internacionais + Transferpricing)
OBJETIVO:
Com a crescente internacionalização das empresas nacionais, além da presença maciça de empresas multinacionais em território nacional, conhecer os institutos de tributação internacional das operações, suas especificidades e impactos diretos nos negócios passou a ser fator fundamental para os profissionais que militam ou pretendem atuar ou desenvolver seu conhecimento técnico sobre este tema cada vez mais presente e exigido pelo mercado.
A QUEM SE DESTINA:
Gestores e administradores, coordenadores, analistas e demais profissionais das áreas fiscal, tributária e contábil que necessitam ter um entendimento prático maior sobre os mecanismos de tributação em operações internacionais e seus efeitos no exterior e no Brasil.
O CURSO ABORDARÁ:
I - TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL:
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Introdução Direito Tributário Internacional
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Tributação dos Lucros Auferidos no Exterior
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Histórico da evolução da legislação e novas regras atuais instituídas pela Lei 12.973/14:
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Tributação de Coligadas
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Equivalência Patrimonial e tributação individual das sociedades controladas
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Consolidação de balanços
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Novas deduções permitidas
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Diferimento do IR a pagar
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Regras de Capitalização e Empréstimos no Exterior
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CFC Rules - Thin Capitalization
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Histórico das discussões administrativas e as recentes decisões do CARF
II - TRIBUTAÇÃO DE OPERAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR
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Aspectos tributários das exportações Brasileiras e aplicação dos benefícios fiscais (ISS, ICMS, IPI, PIS, COFINS e CSLL)
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OPERAÇÕES COMEX - Back To Back, Drawback Suspensão, Drawback Integrado, Exportação Ficta, Exportação Indireta, Regime de Entreposto Aduaneiro.
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Importação de Serviços e Tributação das remessas internacionais (IRRF, CIDE, ISS, IOF,PIS-importação e COFINS-importação)
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Tributação na execução de projetos internacionais e a caracterização de Estabelecimento Permanente no Exterior (Permanent Establishment)
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Operações com Países de Tributação Favorecida e Regimes Fiscais Privilegiados (Tax Heavens)
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Aplicação dos Tratados para evitar a Dupla Tributação Internacional
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Acordos de Preferência Tarifária (Trade Free Agreements) - Acordos de Complementação Econômica (ACE)
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Operações em Blocos Econômicos (MERCOSUL / ALADI / CARICON / PACTO ANDINO / CAFTA / NAFTA)
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Regras e Ajustes dos Preços de Transferência (Transferpricing)
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Mecanismos de Controles do Fisco (Informações Country by Country-ECF, Bloco W - SPED BEPS - Novo Bloco V - DEREX, SISCOSERV)
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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL (Holdings, Treaty Shopping, OFF Shores)
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Estudo de casos e análises jurisprudencial CARF, STF e STJ
TURMA 2021:ONLINE AO VIVO VIA ZOOM
NOVEMBRO: ONLINE AO VIVO VIA ZOOM - 6 DIAS DE CURSO - DIAS 8,9,10,11,16, (SEMANA) DAS 19:30 ÀS 22:30
INVESTIMENTO: R$ 700,00 (veja nossa política de desconto em Promoções para ex-alunos e alunos novos), inclui material, Certificado e coffee-break