TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E DE COMÉRCIO EXTERIOR (Aspectos Teóricos e Práticos das Operações e Tributação Internacional + Transferpricing)


TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL E DE COMÉRCIO EXTERIOR

 (Aspectos Teóricos e Práticos das Operações e Tributação Internacional + Transferpricing)

OBJETIVO:

Com a crescente internacionalização das empresas nacionais, além da presença maciça de empresas multinacionais em território nacional, conhecer os institutos de tributação internacional das operações, suas especificidades e impactos diretos nos negócios passou a ser fator fundamental para os profissionais que militam ou pretendem atuar ou desenvolver seu conhecimento técnico sobre este tema cada vez mais presente e exigido pelo mercado.

A QUEM SE DESTINA:

Gestores e administradores, coordenadores, analistas e demais profissionais das áreas fiscal, tributária e contábil que necessitam ter um entendimento prático maior sobre os mecanismos de tributação em operações internacionais e seus efeitos no exterior e no Brasil.

O CURSO ABORDARÁ:

I - TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL

1.       Introdução Direito Tributário Internacional

2.       Tributação dos Lucros Auferidos no Exterior

3.       Histórico da evolução da legislação e novas regras atuais instituídas pela Lei 12.973/14:

4.       Tributação de Coligadas

5.       Equivalência Patrimonial e tributação individual das sociedades controladas

6.       Consolidação de balanços

7.       Novas deduções permitidas

8.       Diferimento do IR a pagar

9.       Regras de Capitalização e Empréstimos no Exterior (CFC Rules - Thin Capitalization)

10.   Histórico das discussões administrativas e as recentes decisões do CARF

11.   Histórico das discussões judiciais e as recentes decisões do STF e STJ


II - TRIBUTAÇÃO DE OPERAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR

1.       Aspectos tributários das exportações Brasileiras e aplicação dos benefícios fiscais (ISS, ICMS, IPI, PIS, COFINS e CSLL)

2.       OPERAÇÕES COMEX - Back To Back, Drawback Suspensão, Drawback Integrado, Exportação Ficta, Exportação Indireta, Regime de Entreposto Aduaneiro.

3.       Importação de Serviços e Tributação das remessas internacionais (IRRF, CIDE, ISS, IOF,PIS-importação e COFINS-importação)

4.       Tributação na execução de projetos internacionais e a caracterização de Estabelecimento Permanente no Exterior (Permanent
Establishment)

5.       Operações com Países de Tributação Favorecida e Regimes Fiscais Privilegiados (Tax Heavens)

6.       Aplicação dos Tratados para evitar a Dupla Tributação Internacional

7.       Acordos de Preferência Tarifária (Trade Free Agreements)

8.      Regras e Ajustes dos Preços de Transferência (Transferpricing)

9.       Mecanismos de Controles do Fisco (Informações Country by Country-ECF, Bloco W - SPED BEPS - Novo Bloco V - DEREX, SISCOSERV)

10.  PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL (Holdings, Treaty Shopping, OFF Shores)

11.   Estudo de casos e análises jurisprudencial CARF, STF e STJ

DATAS E CARGA HORÁRIA:

3 dias de curso, Sábados, das 8:00 as 13:00
(Carga horária - 15 hs!!)

Próxima Turma DEZEMBRO - DIAS:01,08,15

INVESTIMENTO: R$ 725,00 (veja nossa política de desconto em Promoções para ex-alunos e alunos novos), inclui material, Certificado e coffee-break